A Secretaria Municipal da Educação de Palmas abriu nesta segunda-feira (5) o período de transferências escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O procedimento, que inclui transferências automáticas e pedidos realizados por pais ou responsáveis, segue até o dia 9 de janeiro e ocorre exclusivamente pelo Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas).
Concluída essa etapa, o sistema será liberado para a inscrição de estudantes novatos a partir do dia 12 de janeiro. O cadastro contempla desde os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) até os anos finais do Ensino Fundamental, em unidades de tempo parcial e integral. As solicitações poderão ser feitas até o dia 16, enquanto a efetivação das matrículas ocorrerá entre os dias 19 e 23 de janeiro.
Para participar do processo, os responsáveis devem acessar o site do SIMPalmas, selecionar a opção “Solicitar Matrícula” e seguir o passo a passo indicado. Pelo sistema, também é possível acompanhar a oferta de vagas e a posição do estudante na lista de espera. A partir desta segunda-feira, as secretarias das unidades escolares passam a atender o público a partir das 12h, oferecendo orientações presenciais.
Atualmente, a Rede Municipal de Ensino de Palmas conta com 82 unidades educacionais. A distribuição das vagas obedece aos critérios estabelecidos na portaria que regulamenta o SIMPalmas.
Documentos exigidos
No momento da efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento, CPF, cartão do SUS, comprovante de endereço atualizado, foto 3×4 recente e histórico escolar ou declaração de transferência — exceto para alunos da Educação Infantil. Estudantes maiores de 18 anos devem apresentar também o título de eleitor e, se do sexo masculino, a carteira de reservista ou o CDI.
Outro documento exigido é a Declaração de Situação Vacinal Escolar, emitida por uma Unidade de Saúde da Família mediante apresentação da caderneta de vacinação. A matrícula não será recusada em caso de vacinas em atraso, mas os responsáveis terão prazo de até 30 dias para regularização, conforme prevê a Lei Estadual nº 3.521/2019.
Confira o calendário
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5 a 9 de janeiro: transferências automáticas e solicitações de transferência;
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12 a 16 de janeiro: solicitação de matrícula para novos alunos e efetivação das transferências;
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19 a 23 de janeiro: efetivação das matrículas dos estudantes novatos;
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A partir de 19 de janeiro: início da segunda etapa de matrículas para vagas remanescentes e lista de espera.
