Projeto no Senado Cria “Botão de Pânico Digital” para Mulheres em Risco na Internet
Brasília, DF – Com o início do ano legislativo em 2026, o Senado Federal dá prioridade a iniciativa inovadora: o Projeto de Lei 2/2026, do líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que propõe uma Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra Mulheres no ambiente digital. A iniciativa busca criar um ecóximo online mais seguro através de medidas técnicas e penalidades específicas para plataformas.
Foco em Ferramentas de Proteção Imediata
O projeto estabelece dois mecanismos-chave de resposta rápida a ataques virtuais:
- Modo de Segurança (“Botão do Pânico Digital”): Acionável pela vítima em situações de risco iminente ou ataque coordenado. Este recurso bloqueia automaticamente interações de contas não seguidas pela usuária e reter grandes volumes de interações num período curto.
- Acesso Delegado de Emergência: Permite que uma pessoa de confiança assuma temporariamente o gerenciamento das configurações de segurança e moderação da conta da vítima.
Base em Dados Alarmantes sobre Violência Digital
Randolfe Rodrigues justifica a urgência do projeto com dados recentes do Instituto DataSenado. A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (2025) revela:
- 10% das mulheres já sofreram violência digital.
- Casos de sextorsão dobraram desde 2023.
- O senador aponta a crescente sofisticação das agressões digitais: assédio (moral e sexual), vazamento de íntimas, perseguição, exposição de dados, golpes emocionais e uso de IA para criar deepfakes pornográficos.
Homenagem às Vítimas e Extensão às Plataformas
Caso aprovado, o projeto poderá denominar-se Lei Ivone Tainara, em memória de Tainara Souza Santos e Ivone dos Santos, vítimas de feminicídio no final de 2025/início de 2026.
A proposta abrange todas as plataformas com presença no Brasil: redes sociais, serviços de vídeo, fóruns, blogs, comunidades virtuais e jogos online. Exige que estas empresas mantenham sede e representação nacional. Têm 180 dias para implantar sistemas inteligentes de detecção e moderação de conteúdos ofensivos e violentos, combinando IA, triagem humana e relatos de usuários, com encaminhamento às autoridades quando necessário.
Penalidades para Plataformas que Lucram com Ódio
A iniciativa inclui sanções severas para empresas que não cumprirem as normas:
- Desmonetização de canais e conteúdos: Por até 5 anos em casos de disseminação de discurso de ódio ou violência contra mulheres. Randolfe destaca que 80% desses canais lucram com o ódio, algoritmos priorizando o ultraje para engajamento e radicalizando jovens.
- Outras medidas obrigatórias:
- Combate a contas falsas e robôs.
- Exibição de avisos explícitos para conteúdos sensíveis.
- Armazenamento por 3 meses de registros de envios em massa.
- Remoção de conteúdo e banimento de usuários após triagem.
- Criação da Autoridade Central de Notificação.
- Instauração do Cadastro Nacional de Bloqueio de Conteúdos Violentos contra Mulher.
O projeto representa uma resposta estrutural à crescente violência digital que transforma o ambiente virtual em uma “terra de ninguém” para as mulheres, buscando equilibrar liberdade de expressão com a proteção fundamental contra danos e agressões.
