Edital Aberto: OSCs do Tocantins podem se Certificar como Escolas Livres de Cultura e Ganham Visibilidade Nacional
O Comitê de Cultura do Tocantins lança edital histórico para certificar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. A iniciativa reconhece e fortalece projetos que já promovem diversidade e acesso à educação nas artes no estado, oferecendo reconhecimento institucional e integração a redes nacionais.
Oportunidade Única para Culturalistas
As inscrições estão abertas até 8 de junho de 2026 via plataforma Mapas da Cultura. Profissionais da arte, educadores e coletivos culturais de todo o Tocantins são convidados a submeter propostas que consolidem sua contribuição à formação artística e desenvolvimento cultural local.
“Este edital é uma oportunidade valiosa para fortalecer a cena cultural do Tocantins. Ao investir na educação artística, estamos investindo no futuro da nossa sociedade.”
— Kaká Nogueira, Coordenador-Geral do Comitê de Cultura
Modelo de Sucesso: A Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac)
Atualmente, a Fetac é a única OSC tocantinense com essa certificação. Para sua coordenadora pedagógica, Bell Gama, o reconhecimento impulsiona o impacto cultural:
“Ser Escola Livre valida nosso trabalho e nos motiva a formar novos talentos, enriquecendo a cultura local.”
Benefícios da Certificação: Acesso e Visibilidade
Organizações selecionadas ganham:
✅ Selo Oficial: Certificado de Adesão ao Programa Nacional do Ministério da Cultura;
✅ V Nacional: Inclusão no Cadramento Nacional, ampliando exposição do projeto;
✅ Rede de Conexão: Integração à Rede Nacional de Escolas Livres para troca de metodologias e experiências;
✅ Futuro Sólido: Reconhecimento como critério para fomentos e políticas públicas culturais.
Atenção: O edital não envolve repasse financeiro, mas garante bases para futuros recursos.
Requisitos para Inscrição
OSCs interessadas devem comprovar:
🔹 Registro CNPJ há, no mínimo, 3 anos;
🔹 1 ano de experiência em formação artística/cultural (cursos, oficinas, aulas);
🔹 1 ano de ação em democratização cultural e direitos humanos;
🔹 Projeto Político-Pedagógico (PPP) demonstrando metodologia, valores e vínculo territorial;
🔹 Ausência de pendências processuais ou declaração de inidoneidade.
Como se Inscrever
- Acesse exclusivamente o Mapas da Cultura;
- Leia o edital completo e seus anexos;
- Prepare documentos: CNPJ, portfólio com fotos/vídeos do projeto e PPP;
- Preencha o formulário até 8 de junho de 2026.
👉 Não perca a chance de dar visibilidade e legitimidade ao seu trabalho cultural! A certificação abre portas para redes nacionais e posições estratégicas na política cultural do Tocantins e do Brasil.
