Governo do Tocantins Autoriza Utilização de Crédito de ICMS na 51ª ExpoGurupi para Impulsionar Agronegócio
A 51ª ExpoGurupi, uma das maiores feiras agropecuárias do sul do Tocantins, será contemplada com benefício tributário estratégico. O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (25) o Decreto nº 7.167, assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, ampliando a autorização para transferência de créditos acumulados de ICMS para aquisição de máquinas, insumos e outros produtos durante o evento.
Atendimento a Demandas do Agronegócio
A iniciativa atende a solicitações de líderes locais, incluindo o empresário João Victor Stival e o deputado estadual Eduardo Fortes. Eles defenderam junto ao Executivo estadual a inclusão da ExpoGurupi no mesmo modelo de incentivo tributário aplicado à Agrotins 2026 e à 4ª Farm Day, fortalecendo a competitividade do setor.
Benefícios Diretos para Produtores Rurais
Com a alteração do Decreto nº 7.145, produtores rurais inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS poderão utilizar créditos acumulados para adquirir:
- Máquinas e implementos agrícolas
- Insumos e produtos veterinários
- Tecnologia de precisão
- Equipamentos para irrigação
Essa medida amplia o poder de compra dos produtores e dinamiza as negociações durante a feira.
Estímulo à Economia Regional
O benefício reforça o papel da ExpoGurupi como polo de desenvolvimento do agronegócio sul-tocantinense. Ao facilitar o acesso a créditos, o governo visa aumentar o volume de negócios, gerar empregos e fortalecer a cadeia produtiva regional.
Regulamentação e Prazos para Utilização
O decreto estabelece regras claras para a operacionalização:
- Período de solicitação: Protocolos de créditos poderão ser enviados de 25 a 31 de maio de 2026.
- Canal de atendimento: Equipes da Secretaria da Fazenda estarão presenciais na feira para reconhecer e homologar os pedidos.
- Modelo operacional: Os créditos serão transferidos diretamente aos expositores, seguindo o mesmo modelo da Agrotins 2026.
Potencial de Crescimento para o Setor
A medida é considerada um diferencial competitivo para o agronegócio tocantinense. Durante a Agrotins 2026, o uso de créditos de ICMS resultou em significativo aumento nas negociações, especialmente em segmentos como:
- Genética animal
- Máquinas agrícolas
- Nutrição e sanidade vegetal
- Soluções de campo
A expectativa é que a 51ª ExpoGurupi impulsione ainda mais a economia regional ao reduzir custos para os produtores e estimular investimentos em inovações tecnológicas.
Impacto Estratégico
Ao ampliar o escopo do benefício, o Governo do Tocantins demonstra compromisso com a modernização do agronegócio, criando ambiente favorável para negócios e reforçando o estado como referência no setor produtivo nacional.
