Comitê Tríplice Unifica Esforços contra Feminicídio: Pacto Brasil entra em vigor no Planalto
Em solenidade realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira, 04, foi oficializado o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. Órgão de caráter deliberativo, o colegiado centralizará coordenação, monitoramento e definição de diretrizes estratégicas para ações conjuntas do Executivo, Legislativo e Judiciário contra a violência letal contra mulheres.
Composição e Atribuições
O comitê será integrado por quatro representantes por Poder, com foco em:
- Monitorar o cumprimento dos compromissos do pacto;
- Elaborar relatórios anuais de progresso;
- Alinhar estratégias para transcender protocolsos e efetivar respostas práticas.
Avanço Institucional com Foco na Integração
Líder da Bancada Feminina do Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra (União) destacou a relevância da medida:
“Este comitê cria um espaço decisório robusto. Sua função é alinhar prioridades, corrigir rumos e garantir que ações de enfrentamento ao feminicídio saia do papel chegue às ruas.”
Prevenção, Proteção e Combate à Impunidade
Dorinha reforçou o alcance do pacto:
“Amplificaremos capacidades em prevenção à violência e proteção às mulheres, fortalecendo a responsabilização de agressores. Não toleraremos mais impunidade: a lei será aplicada com rigor para combater o feminicídio.”
A iniciativa representa um marco na política pública nacional, exigindo respostas permanentes do Estado para proteger vidas e construir uma sociedade sem violência de gênero.
