Revogação de Estado de Emergência Confirma Estabilidade da Saúde Pública no Tocantins
Governadoria Declara Regularidade nos Serviços Após Análise Técnica
O Governo do Tocantins oficializou, no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7.013, publicado nesta sexta-feira (6), a revogação do Decreto nº 7.039/2025. O documento anterior, que declarava estado de emergência financeiro na Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), foi suprimido após conclusão técnica da atual gestão sobre a desnecessidade de sua manutenção, originalmente estabelecida pela administração interina em novembro de 2025.
Cenário Atual Garante Continuidade dos Serviços
A decisão fundamenta-se no funcionamento pleno e regular da rede pública estadual. Todas as unidades hospitalares e ambulatoriais mantêm operações ininterruptas em todas as regiões do estado, assegurando o acesso aos serviços essenciais da população. “A revogação reflete a realidade da gestão atual e a continuidade dos serviços essenciais no estado”, conforme comunicado oficial.
Secretário Comprova Capacidade de Gestão
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, reafirmou a robustez administrativa da pasta. “A decisão confirma que a Secretaria mantém a saúde pública operando normalmente. A gestão demonstrou que é possível administrar a saúde de forma contínua e eficiente, sem a necessidade de decretos emergenciais”, destacou. O passo dado pelassegura a assistência à população sob critérios de segurança e regularidade.
Dados Reforçam Expansão da Assistência
Análises da SES-TO comprovam a expansão da capacidade de atendimento entre 2023 e 2025:
- Consultas ambulatoriais especializadas: Crescimento de 25%
- Internações hospitalares: Aumento de 10%
- Resolutividade hospitalar: Ampliação significativa indicada pela produção de serviços
Esses resultados demonstram a ampliação da estrutura assistencial e o fortalecimento da resposta aos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins.
Fiscalização e Recuperação de Recursos
A pasta também destacou o papel da Corregedoria da Saúde (Corsaud). Em 2025, ações de controle geraram ressarcimentos ao erário no valor de R$ 1.831.319,14, refletindo eficácia na gestão de recursos e combate a irregularidades.
Planejamento Estratégico para 2026
Medidas de planejamento, auditoria e aprimoramento da gestão contratual já estão em andamento para o próximo ano. O objetivo é fortalecer os mecanismos de controle interno e aumentar a eficiência da gestão pública, sustentando a qualidade e acessibilidade dos serviços.
Compromisso com o SUS Mesmo em Cenário Desafiador
Para Carlos Felinto, os resultados solidificam o compromisso da gestão estadual. “Mesmo em um cenário desafiador para o financiamento da saúde pública no país, a gestão estadual mantém a regularidade dos serviços, ampliou a produção assistencial e garantiu o abastecimento de medicamentos, reforçando o compromisso com uma saúde pública eficiente e acessível”, concluiu o secretário.
