Eleições 2026: Início das Convenções Marca Nova Etapa Rumo às Urnas
Brasília, DF – A corrida eleitoral para 2026 ganha contornos mais definidos a partir desta segunda-feira (20), com a abertura oficial do período de convenções partidárias. Esta fase crucial permitirá que partidos e federações formalizem suas bancadas e definam os nomes que pleitearão os cargos eletivos nas eleições gerais de outubro.
O calendário eleitoral, estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece um período de convenções que se estenderá até 5 de agosto. Durante essas reuniões, serão decididas as chapas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governadores e Vice-Governadores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Distritais. Ademais, neste intervalo, também será possível a consolidação de coligações para as disputas majoritárias.
Voto em Trânsito: Facilidades para o Eleitor e Mobilidade
Desde o último domingo (19), eleitores já podem consultar online os locais disponíveis para o exercício do voto em trânsito e a transferência temporária de sua seção eleitoral. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terão até 20 de agosto para atualizar estas listas, data que também representa o limite para solicitar, modificar ou cancelar a habilitação para essa modalidade. O voto em trânsito é um importante benefício para diversos públicos, incluindo eleitores em deslocamento, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares, agentes de segurança, presos provisórios e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Registro de Candidaturas: Prazos e Procedimentos
Com o término das convenções, partidos, federações e coligações terão até às 19h do dia 15 de agosto para registrar formalmente suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. A partir desta data, os cartórios e secretarias eleitorais intensificarão o atendimento, operando também em fins de semana e feriados. Os prazos processuais correrão de forma contínua até 18 de dezembro, assegurando a agilidade na condução do processo.
Campanha Eleitoral: Início e Liberdade de Expressão
A partir de 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, incluindo as plataformas digitais. Os candidatos estarão aptos a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e a distribuir material gráfico, sempre em conformidade com a legislação vigente. A propaganda gratuita em rádio e televisão terá início em 28 de agosto, estendendo-se até 1º de outubro, na antevéspera do primeiro turno.
Prestação de Contas e Julgamentos: Transparência e Celeridade
Um marco importante no calendário é a apresentação da prestação parcial de contas da campanha, prevista entre os dias 9 e 13 de setembro. Até 14 de setembro, a Justiça Eleitoral deverá ter julgado todos os pedidos de registro de candidatura, incluindo aqueles que forem objeto de contestação.
Primeiro e Segundo Turnos: Definição dos Eleitos
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro, com votação das 8h às 17h (horário de Brasília). Caso a definição para Presidente ou Governadores exija um segundo turno, a nova votação está agendada para 27 de outubro. É importante destacar que, no período final da campanha, a legislação proíbe a divulgação de novos conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou figuras públicas, no período compreendido entre 1º de outubro e 24 horas após o encerramento da votação.
Diplomação: Conclusão do Processo Eleitoral
As prestações de contas do primeiro turno deverão ser entregues até 5 de novembro, enquanto para os candidatos que disputarem o segundo turno, o prazo se estende até 14 de novembro. A diplomação dos eleitos, ato que formaliza a vitória dos candidatos, deverá ser concluída pela Justiça Eleitoral até 18 de dezembro, encerrando o ciclo eleitoral de 2026.
