Tocantins Isenta IPVA de Veículos Elétricos e Híbridos: Modernização Sustentável com Incentivos Fiscais
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta terça-feira (17) uma proposta de alteração do Código Tributário Estadual que estabelece benefícios fiscais significativos para a modernização da frota. A medida concede isenção total do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos nos anos de 2026 e 2027. Além disso, prevê uma diminuição progressiva da base de cálculo do imposto nos anos subsequentes:
- 2028: Redução de 50%
- 2029: Redução de 40%
- 2030: Redução de 30%
Objetivos: Economia e Sustentabilidade em Ação
A iniciativa visa estimular a adoção de tecnologias limpas, modernizar a frota de veículos e fortalecer o desenvolvimento econômico sustentável do estado. Incentivos específicos são destinados a veículos utilizados no transporte de passageiros e cargas (ônibus e caminhões), contribuindo para a redução de custos logísticos e o fortalecimento da economia local.
“Assinamos a isenção do IPVA para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos para ampliar essa modalidade, modernizando nossa frota, além de fortalecer a economia do estado e gerar empregos”, destacou o governador via redes sociais. “Dois anos de isenção farão com que o estado continue a melhorar sua frota e sua economia. Esse é o nosso trabalho”, completou.
Viabilidade Fiscal e Alinhamento Estratégico
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ressalta que, apesar da renúncia fiscal inicial, a medida representa um investimento estratégico. O crescimento projetado na atividade econômica gerada pela modernização da frota deve ampliar a base de arrecadação e incrementar receitas indiretas. A proposta está alinhada às diretrizes de responsabilidade fiscal e desenvolvimento sustentável, sendo um pilar para a modernização do Estado e o fortalecimento da economia tocantinense.
Apresentaram-se ao governador durante o anúncio o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho.
