Tocantins Isenta ICMS para Veículos de Carga Sustentáveis na Agrotins 2026
O Governo do Tocantins, por meio do Governador Wanderlei Barbosa, anunciou nesta sexta-feira (15) uma medida estratégica para impulsionar a sustentabilidade e competitividade do agronegócio estadual. Durante a 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026), foi assinado o Decreto nº 7.166, de 14 de maio de 2026, que estabelece o diferimento do ICMS para aquisição de veículos de transporte de carga movidos a biogás, GNV (Gás Natural Veicular) e GNL (Gás Natural Liquefeito).
Marco na Modernização Energética e Logística
A iniciativa altera o Regulamento do ICMS (RICMS) e representa um avanço significativo no fortalecimento da competitividade, na modernização logística e no desenvolvimento econômico sustentável do Tocantins. O objetivo é ampliar a utilização de fontes energéticas mais limpas e eficientes, reduzindo a dependência do óleo diesel e seus impactos voláteis nos custos.
Estamos trabalhando para criar condições que fortaleçam o desenvolvimento econômico do Tocantins e incentivem novos investimentos. Essa medida contribui para ampliar o uso de fontes energéticas mais sustentáveis, fortalece o setor produtivo e cria novas oportunidades para o mercado tocantinense”, destacou o Governador Wanderlei Barbosa.
Mecanismo Tributário e Benefícios
De acordo com o Secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, o decreto permite que concessionárias comercializando esses veículos beneficiados aproveitem o diferimento tributário, transferindo a responsabilidade do imposto para o adquirente. “O decreto assinado pelo governador estabelece o diferimento do ICMS para a aquisição, no Tocantins, de veículos de transporte movidos a gás natural. Isso permite que o Estado amplie a oferta de uma nova matriz energética, contribuindo para reduzir impactos provocados pelas oscilações no preço do óleo diesel e incentivando alternativas mais sustentáveis para o transporte de cargas”, explicou.
A medida terá impacto positivo em toda a cadeia produtiva, com ênfase nos setores de transporte de cargas e logística, incentivando a adoção de tecnologias mais modernas e ecologicais.
Estímulo ao Setor Produtivo: Créditos de ICMS
Como parte das ações durante a Agrotins 2026, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta produtores rurais sobre a utilização de créditos acumulados de ICMS. Essa iniciativa facilita negociações e estimula investimentos, permitindo que produtores inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS utilizem esses créditos para adquirir máquinas, implementos e insumos diretamente com empresas expositoras da feira, dinamizando o ambiente de negócios.
Agrotins 2026: Plataforma de Inovação
Com 26 anos consolidados, a Agrotins reafirma seu papel como um dos principais eventos do agronegócio brasileiro, espaço de crescimento e inovação. A feira, realizada pelo Governo do Tocantins através de secretarias e órgãos como Seagro, Sics, Adapec, Ruraltins, Fapt e Tocantins Parcerias, em parceria com o setor privado, centros de pesquisa e ensino, ocorre no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, com visitação aberta ao público até às 12h deste sábado, 16.
