Senado Aprova Crime de Vicaricídio: Penas de até 40 Anos por Matar Parentes para Machucar Mulheres
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que cria o crime específico de vicaricídio, punindo agressores que matam filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de provocar dor em uma mulher. A matéria foi aprovada em segundo turno e segue agora para sanção presidencial.
Classificação como Crime Hediondo
O projeto modifica a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, estabelecendo penas de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A relatora, senadora Margareth Buzetti (PP-MT), destacou que a tipificação corrige uma lacuna jurídica ao criminalizar uma estratégia de violência de gênero que utiliza terceiros como instrumentos de controle e punição contra mulheres.
Aumento de Pena em Casos Agregados
A legislação prevê aumento de pena em um terço quando:
- O crime é cometido na presença da vítima alvo da violência;
- As vítimas são crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência;
- Há descumprimento de medida protetiva de urgência.
Contexto e Impacto
A iniciativa surge após caso grave registrado em Itumbiara (GO), onde um pai matou os próprios filhos para atingir a mãe. A medida busca fortalecer a rede de proteção e permitir a identificação precoce de riscos, segundo Buzetti, que enfatizou: “O Estado agora tem ferramentas para intervir antes que a violência se materialize em tragédias irreparáveis”.
O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana anterior e recebeu apoio uníssono no Senado. A sanção presidencial representa um avanço no enfrentamento da violência doméstica estrutural no Brasil.
