Piso Salarial dos Professores Aumenta para R$ 5.130,63 em 2026
Senado aprova reajuste de 5,4%, acima da inflação, com nova fórmula estável para valorização magistério
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. A proposta, relatada pela senadora Dorinha Seabra e convertida no PLV 4/2026, garante um aumento real de 5,4%, superando a inflação, e estabelece uma metodologia de atualização considerada mais segura para professores e gestores públicos.
Mudança Estratégica na Fórmula de Cálculo
O novo modelo substitui o antigo sistema, que previa recomposição de apenas 0,37%, e baseia-se na soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb dos últimos 5 anos. Essa inovação assegura ganho real constante aos docentes e previsibilidade orçamentária aos estados e municípios.
Segurança Jurídica e Valorização Imediata
Para eliminar disputas e garantir aplicação imediata, a relatora incluiu no texto o valor nominal do piso. “Definir critérios claros traz segurança aos professores e gestores. Não há educação de qualidade sem valorização dos profissionais”, afirmou Dorinha. O Fundeb, responsável por 70% dos salários docentes, terá reajustes futuros limitados à variação nominal de suas receitas, garantindo que o piso nunca fique abaixo da inflação.
Próximos Passos
A medida segue agora para sanção presidencial. A nova política salarial representa um marco na recomposição histórica dos salários dos educadores, alinhando financiamento, sustentabilidade econômica e reconhecão profissional.
