Regularização Fundiária: Milhares de Famílias no Tocantins Conquistam o Sonho da Casa Própria com a Entrega de Títulos
O Governo do Tocantins, através da Tocantins Parcerias, concluiu com sucesso as ações de regularização fundiária do primeiro semestre de 2026, beneficiando um total de 2.300 famílias em todo o estado. A cerimônia de encerramento, realizada em Paranã, marcou a entrega de escrituras definitivas, garantindo segurança jurídica e dignidade aos moradores.
O projeto, que contou com a colaboração essencial do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria Geral da Justiça, prefeituras e cartórios, intensificou seus esforços na última semana, assegurando a titularidade de imóveis para 808 famílias em Araguaína, Guaraí e Paranã. Essa iniciativa representa um marco transformador na vida social e no desenvolvimento urbano dessas localidades.
Impacto Direto na Vida dos Cidadãos: Resultados da Semana de Regularização
A culminância das atividades ocorreu em Paranã, onde 186 famílias dos setores Bela Vista, Santa Terezinha e Aeroporto receberam seus títulos de propriedade. A mobilização da semana também gerou resultados expressivos em Araguaína, com a entrega de 487 escrituras no Setor Barros, e em Guaraí, beneficiando 135 famílias do Setor São Luís.
Para os novos proprietários, a posse definitiva do imóvel encerra um longo período de incertezas. Em Araguaína, Maria Creusa Conceição Almeida, aposentada que aguardou 33 anos por esse momento, compartilhou sua emoção: “Agora estamos mais seguras com o documento das nossas casas. Vai melhorar em todos os sentidos, se precisar de reforma, agora você consegue”. Em Guaraí, Maurina Oliveira da Cruz, após 22 anos de espera, expressou sua felicidade: “É uma garantia de morar no que é seu. Hoje estou muito feliz por esse dia”.
Fortalecendo a Cidadania e Impulsionando o Desenvolvimento Regional
Zélia Bandeira Asmar, diretora imobiliária e comercial da Tocantins Parcerias, destacou a importância da regularização fundiária como uma política de Estado que se consolida por meio da articulação entre o Poder Executivo, o Judiciário e os municípios. “Hoje é um dia de conquista para a comunidade. A regularização fundiária garante a cada família um direito legal sobre sua casa, trazendo tranquilidade, valorização e dignidade para todos. É uma política que se realiza devido aos parceiros”, afirmou.
O juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, ressaltou os benefícios adicionais da urbanização legalizada: “Quando o bairro está urbanizado, ele passa a ser um número importante para o prefeito buscar recursos para asfalto, colégios e postos de saúde. O imóvel agora faz parte de um sistema oficial, o que simplifica a chegada de benefícios para a população”.
Com a conclusão das ações deste período, o Governo do Tocantins reitera seu compromisso em consolidar a regularização fundiária como um pilar fundamental da cidadania, garantindo que o direito à moradia seja, de forma definitiva, acompanhado pelo direito à propriedade e pelo acesso a melhores condições de vida e desenvolvimento para todos os tocantinenses.
